|
|
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

Descrição do Panini Web Club e dos Serviços oferecidos pelo Club
O Panini Web Club compreende uma gama de serviços (doravante denominados 'Serviços'), fornecidos pela Panini Brasil Ltda. [==], empresa do Grupo Panini, a seus usuários. A inscrição ao Panini Web Club e a utilização de um ou mais de um dos seus Serviços implica na aceitação do termo de uso e política de privacidade do site da PANINI e destes Termos e Condições Gerais e Utilização de Dados Pessoas relacionados ao Panini Web Club. Caso exista qualquer conflito entre os termos deste regulamento e os termos do termo de uso do site da Panini, os termos do termo de uso do site da Panini deverão prevalecer.
A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998), Lei de Propriedade Industrial (Lei nº9.279, de 14.05.1996), Lei do Software (Lei nº 9.609, de 19.02.1998), Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078, de 11.9.1990) e qualquer outra legislação aplicável aplicam-se aos usuários ("Sócios do Panini Web Club") destes Serviços com relação à proteção dos direitos autorais, propriedade intelectual e do consumidor.

Condições para ingressar no Panini Web Club e utilizar seus Serviços
Os dados pessoais fornecidos no ato da inscrição são protegidos pela legislação aplicável e são utilizados para os fins dos Serviços do Panini Web Club.
Não é possível efetuar a inscrição sem fornecer os dados pessoais.
Ao aceitar os Termos e Condições Gerais o Sócio declara que os dados pessoais por ele fornecidos são verdadeiros e corretos. A Panini se reserva o direito de suspender os Serviços, sem notificação prévia e a qualquer tempo, e a cancelar a inscrição, em particular, em qualquer um dos casos mencionados a seguir:
1. Se o Sócio utilizar os serviços para fins ilegais ou para a troca de material ilícito, difamatório ou abusivo, que infrinja o direito de privacidade das outras partes, seja o referido material de natureza ameaçadora, abusiva, degradante, obscena ou que viole os direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou os direitos de terceiros.
2. Se o assinante utilizar os serviços para transmitir vírus, correntes ou para distribuir outros materiais (mensagens em massa) não solicitados via e-mail. 3. Se o assinante violar determinados termos ou condições de um ou mais de um dos Serviços para os quais ele tenha se inscrito no Panini Web Club.
A Panini irá colaborar com as autoridades públicas, caso estas solicitem informações ou dados necessários para localizar pessoas que tenham cometido atos ilícitos.

Termos e Condições Gerais e alterações das mesmas
O assinante autoriza expressamente a Panini a enviar estes termos e condições, quaisquer outras condições específicas e quaisquer mudanças posteriores, que constituam informações necessárias à utilização dos Serviços ao seu endereço eletrônico, ou através de links das páginas do Panini Web Club.
A Panini se reserva o direito de, periodicamente e sem notificação prévia, modificar os termos e as condições gerais ou as modalidades e disponibilidade/uso dos Serviços únicos.
Sempre que desejar, o Sócio poderá verificar os termos e as condições vigentes, diretamente on-line nas páginas da internet, no endereço: www.panini.com.br. O assinante poderá revogar sua inscrição, caso não deseje aceitar os novos termos e condições dos Serviços, seguindo as instruções descritas a seguir.
A inscrição no Panini Web Club não é limitada a um período de tempo, mas o assinante poderá revogar a sua inscrição quando que desejar, seguindo as orientações indicadas no e-mail inicial de ativação, ou acessando on-line a área reservada para os Sócios, através da qual poderá ser feito o cancelamento.
O uso contínuo de quaisquer Serviços constitui a aceitação pelo Sócio dos novos termos e condições e de quaisquer outras condições específicas e suas sucessivas alterações.

Loja On-line
A Panini necessita de informações para enviar e faturar os pedidos feitos on-line. Sem o consentimento expresso do Sócio para usar seus dados para enviar informações sobre serviços e produtos, informações comerciais, atividades promocionais ou pesquisas de mercado, a Panini utilizará o endereço eletrônico do Sócio apenas para fins de comunicação com relação ao pedido efetuado.

Acesso, senha e segurança do assinante
O Panini Web Club pode ser acessado por intermédio do e-mail e da senha fornecida pelo Sócio. O Sócio é responsável por manter a confidencialidade da sua senha, e também assume total responsabilidade por qualquer dano causado à Panini ou a terceiros em virtude da não-observância do acima disposto. O Sócio é, portanto, responsável por qualquer atividade da qual venha a participar no ambiente do Panini Web Club e/ou seus Serviços.
O Sócio fica obrigado a notificar a Panini, imediatamente e por escrito, sobre uma possível perda da sua senha, sobre qualquer uso não autorizado do seu nome e/ou senha, ou sobre qualquer outra violação de segurança que possa vir a chamar sua atenção. O Sócio poderá, sempre que assim desejar, modificar sua senha, seguindo as instruções fornecidas on-line.

Funcionamento do Panini Web Club
O Panini Web Club trabalha com um mecanismo automático de reconhecimento do sócio por meio de 'cookie', que é ativado quando os Serviços são utilizados: se o Sócio já houver digitado o seu e-mail e senha para acessar e usar um dos Serviços, ele não precisará repetir esta etapa, quando passar de um Serviço para o outro, a não ser nos casos dos Serviços que exijam uma inscrição extra. Caso o Sócio deseje inibir este sistema automático de reconhecimento, ele poderá fazê-lo a qualquer hora, usando os instrumentos que estão à sua disposição (por ex., logout).

Exclusão de garantia
O Sócio concorda expressamente em utilizar os Serviços por sua própria conta e risco. Os Serviços são fornecidos 'na forma em que se encontram' e 'na forma em que são fornecidos'. A Panini não fornece garantias de que os Serviços correspondem às necessidades do assinante ou de que tais Serviços sejam ininterruptos, seguros e livres de erros, além disso, a Panini não oferece garantias dos resultados esperados, desejados ou obtidos pela utilização dos Serviços.

Limitação de responsabilidade
A Panini refuta toda e qualquer responsabilidade por quaisquer demandas eventualmente feitas pelo Sócio com relação à impossibilidade de utilizar os Serviços qualquer que seja o motivo. A Panini não assume qualquer responsabilidade por danos, solicitações ou perdas, diretas ou indiretas, sofridas pelo Sócio devido ao não-funcionamento e/ou mau funcionamento de aparelhos eletrônicos do Sócio ou de terceiros, inclusive aparelhos dos Provedores de Serviços de Internet, telefone e/ou conexões digitais que não tenham sido instaladas ou organizadas pela Panini ou por pessoas sob seu controle. A Panini não poderá ser responsabilizada por danos decorrentes da não-utilização dos Serviços devido à falta ou ao mau funcionamento de qualquer meio eletrônico de comunicação, causados por circunstâncias que fujam ao seu controle, tais como desastres naturais, incêndios, corte de energia, queda de linhas telefônicas ou outras formas de fornecimento de acesso à rede, mau funcionamento de aparelhos eletrônicos, mesmo aqueles que não sejam parte integrante da rede da Internet, mau funcionamento de programas de computador instalados pelo Sócio e por atos cometidos por outros usuários ou por pessoas que tenham acesso à rede.

Proibição de revenda e utilização comercial dos Serviços
O direito do Sócio de utilizar os Serviços é estritamente pessoal. O Sócio poderá ser apenas uma pessoa. O Sócio não poderá ser pessoa jurídica, grupo ou organização, nem mesmo aquelas que não tenham natureza jurídica. O assinante concorda em não revender nem utilizar estes Serviços com quaisquer fins comerciais.

- Panini ao redor do mundo
- F.A.Q.
Novidades Online
18/02/2014: II COSTA BRAVA INTERNATIONAL COMIC AWARD
Anunciado o  II COSTA BRAVA INTERNATIONAL COMIC AWARD com um prêmio de 20.000 Euros.
Leia mais...
11/02/2014: O PONTAPÉ INICIAL: O RITMO DO SAMBA QUE VAI GRUDAR EM VOCÊ
A Panini, maior editora de colecionáveis do mundo com presença e distribuição internacionais em mais de 100 países, e a Fédération Internationale de Football Association (FIFA), entidade diretora do futebol mundial e organizadora da FIFA World Cup™ (Copa do Mundo da FIFA™), têm o orgulho de anunciar que sua parceria foi estendida para a Copa do Mundo da FIFA 2014™ que acontecerá no Brasil.
Leia mais...
28/06/2013: II Prêmio Internacional de Quadrinhos Costa Brava
Prêmio de 20.000 Euros!
Leia mais...